hoje sera inaugurada a central do cidadão no município de Lajes/RN A CENTRAL QUE FOI QUE FOI COBRADA ENTÃO GOVERNADORA FATIMA BEZERRA PELA A DEP. ESTAUAL EUDIANNE MACEDO UMA CONQUISTA UMA LUTA DA DEPUTADA ALIADA DO DEPUTADO FED.BENES E QUE FOI LEMBRADA MUITA VEZES PELO O EX .PREFEITO MARCAO AQUEM TEMUM BOM APOIO DO EX PREFEITO E DE UMA PARTE DA BANCADA DE OPOSICAO AO PREFEITO ATUAL DE LAJES
A primeira pesquisa realizada pelo Instituto Consult para as eleições 2022, divulgada nessa terça-feira (28), mostrou o crescimento da pré-candidatura de Fábio Dantas ao Governo do Rio Grande do Norte.
De acordo com levantamento, Fábio Dantas leva vantagem na Grande Natal e região Agreste do estado. Os índices de insatisfação dos potiguares com a atual gestão da Governadora Fátima Bezerra também são evidenciados pela pesquisa.
Os dados da Consult apontam que 49,1% dos entrevistados desaprova o Governo Fátima Bezerra e 50,18% acreditam que o melhor para o RN é não reeleger o atual governo.
Na simulação de um segundo turno, o pré-candidato Fábio Dantas tem a maioria de intenção de voto dos entrevistados na Grande Natal (33.6%) e na região Agreste do estado (41.1%) contra Fátima Bezerra.
O Instituto Consult mostrou ainda que Fábio Dantas já ocupa o segundo lugar com 15,12% na pergunta estimulada, quando os nomes são apresentados aos entrevistados. A governadora Fátima Bezerra (PT) tem 33,24% das intenções e o senador Styvenson Valetim (PODEMOS), vem em terceiro lugar com 14,12%.
A pesquisa TV Ponta Negra/Consult fez 1700 entrevistas, nas 12 regiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 22 e 25 de junho. A margem de erro é de 2,3%, com confiabilidade de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são BR-00969/2022 e RN/02501/2022.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O governo federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, que vai disponibilizar um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões a produtores rurais.
O novo plano foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Marcos Montes, além de diversas outras autoridades. Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um incremento de 29%.
“Estamos lançando um plano safra capaz de atender aos diversos segmentos do agro e atento aos compromissos do governo e da sociedade de responsabilidade fiscal, um plano safra com valor muito expressivo, R$ 341 bilhões diante de R$ 252 na safra passada, e com taxas de juros compatíveis e inferiores às taxas de mercado, inferiores até à taxa Selic”, destacou o ministro Marcos Montes.
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e aqueles com juros livres totalizam R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados, que é aquela parte do juros que não é cobrada do tomador, cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra, segundo o governo.
O novo Plano Safra também aumentou, de 50% para 70%, a possibilidade de uso dos recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A LCA é um título de renda fixa emitido pelos bancos para financiar atividades agropecuárias. A expectativa, segundo o governo, é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.
Pronaf e Pronamp
Os recursos para os pequenos produtores rurais, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), subiram 36%, totalizando R$ 53,61 bilhões, com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano (para os demais produtos).
Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.
Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente com taxas de juros controladas.
Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado é de R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.
Sustentabilidade
Este ano, o Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.
Também foi criado o ABC+ Bioeconomia, que prevê investimentos em sistemas de exploração extrativista não madeireira, de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustentáveis. Outra novidade anunciada pelo governo é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.
O governo também anunciou R$ 1,95 bilhão para o programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo.
Tecnologias
Outra linha de financiamento do Plano Safra, o Inovagro, terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano. A categoria disponibiliza financiamento para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade.
Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.
Armazéns
O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários para a ampliação e construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos. O prazo de reembolso desses empréstimos é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.
Neste ano, segundo o governo, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.
Agência Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado.
A eleição foi realizada de forma simbólica, porque Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A principal atribuição do presidente é decidir os assuntos que estão julgados.
A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato.
Após ser eleito, Mendonça agradeceu o apoio dos colegas e disse que estará aberto para a construção das pautas e dos temas que serão analisados.
“A vida é feita de desafios e tenho certeza [de] que, com o apoio de Vossa Excelências, com a contribuição e a paciência, eu espero, de alguma forma, agregar na condução dos trabalhos”, afirmou.
Além de Mendonça, também fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.
Foi a segunda indicação de Bolsonaro. Em 2020, o presidente indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.
O STF também é composto pela Primeira Turma, na qual atuam os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
A Corte também se reúne no plenário, quando os ministros das duas turmas e o presidente, Luiz Fux, participam do julgamento de ações constitucionais.
Agência Brasil
Foto: Shutterstock
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 27, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto e fora da agenda oficial, um projeto de lei que prevê redução na conta de luz com a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados dos consumidores de forma indevida. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa compensação pode deixar a conta de luz até 5,2% mais barata.
“Além de fazer justiça a todos os brasileiros, nós trabalhamos para que a energia no Brasil possa ser mais barata para cada cidadão”, disse o autor da proposta, senador Fábio Garcia (União Brasil-MT), durante a solenidade. O projeto foi aprovado no Congresso em 7 de junho.
Essa medida de compensação já vem sendo adotada desde 2020 pela Aneel nos processos de reajustes tarifários, mas a avaliação é de que a aprovação de um projeto de lei dá mais segurança jurídica para a utilização dos recursos.
Os valores são referentes à cobrança de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz nos últimos anos, reconhecida como indevida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dos R$ 60 bilhões de créditos gerados com a decisão – referentes às ações judiciais movidas por distribuidoras – R$ 48,3 bilhões já estão habilitados pela Receita Federal, sendo que R$ 12,7 bilhões já foram revertidos.
Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução
Em ato político promovido no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal, na noite dessa quinta-feira (16), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu ataques de ódio contra Bolsonaro e seus apoiadores no Rio Grande do Norte, além de dar a vitória como certa.
Com muita gente no local, o ex-presidente Lula chegou às 18h53 no estacionamento do estádio para o último ato público na capital potiguar, depois de participar da reunião dos governadores do Nordeste e da Feira de Agricultura Familiar, no período da tarde dessa quinta.
Em companhia dele, a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSB a vice-presidente numa composição com o Partido dos Trabalhadores.
Fátima Bezerra disse no ato público que “o momento que o país passa é tão grave”, que se fazia “necessário esse movimento mais amplo de alianças”, que trouxe Geraldo Alckmin para seu lado. Inspirado nesse movimento é que ela justificou, com alguns protestos na multidão, a aliança com MDB e PDT no Rio Grande do Norte, trazendo o deputado federal Walter Alves para ser o futuro vice dela e Carlos Eduardo Alves para disputar o Senado.
A governadora do RN também aproveitou a oportunidade para disparar ataques contra Bolsonaro. Confira abaixo:
Mesmo sem ser muito estridente, a militância chegou a apupar a menção dos nomes de novos aliados do MDB e PDT e até de Geraldo Alckmin. O pre-candidato do PSB a senador, deputado federal Rafael Motta foi aplaudido.
Presentes o deputado federal Walter Alves, pré-candidato a vice na chapa de Fátima e o ex-senador Garibaldi Alves Filho, o pre-candidato a senador do PDT, Carlos Eduardo Alves e ainda senadora Zenaide Maia e senador João Paul Prates, deputada federal Natália Bonavides e o vice-governador Antenor Roberto de Medeiros (PC do B), deputados estaduais Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), vereadoras Brisa Bracchi e Divaneide Basílio (PT), prefeitos do PT em cinco municípios, dentre outros representantes partidários.
Com informações de Tribuna do Norte
LAJES: Central do Cidadão será inaugurada hoje sexta (01/07) hoje sera inaugurada a central do cidadão no município de Lajes/RN A CENT...
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