judiciário

 

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

28/06/2022 20h51

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado.

A eleição foi realizada de forma simbólica, porque Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A principal atribuição do presidente é decidir os assuntos que estão julgados.

A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato.

Após ser eleito, Mendonça agradeceu o apoio dos colegas e disse que estará aberto para a construção das pautas e dos temas que serão analisados.

“A vida é feita de desafios e tenho certeza [de] que, com o apoio de Vossa Excelências, com a contribuição e a paciência, eu espero, de alguma forma, agregar na condução dos trabalhos”, afirmou.

Além de Mendonça, também fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.

Foi a segunda indicação de Bolsonaro. Em 2020, o presidente indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.

O STF também é composto pela Primeira Turma, na qual atuam os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Corte também se reúne no plenário, quando os ministros das duas turmas e o presidente, Luiz Fux, participam do julgamento de ações constitucionais.

Agência Brasil

 

Bolsonaro sanciona lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários

27/06/2022 21h31

Foto: Shutterstock

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 27, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto e fora da agenda oficial, um projeto de lei que prevê redução na conta de luz com a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados dos consumidores de forma indevida. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa compensação pode deixar a conta de luz até 5,2% mais barata.

“Além de fazer justiça a todos os brasileiros, nós trabalhamos para que a energia no Brasil possa ser mais barata para cada cidadão”, disse o autor da proposta, senador Fábio Garcia (União Brasil-MT), durante a solenidade. O projeto foi aprovado no Congresso em 7 de junho.

Essa medida de compensação já vem sendo adotada desde 2020 pela Aneel nos processos de reajustes tarifários, mas a avaliação é de que a aprovação de um projeto de lei dá mais segurança jurídica para a utilização dos recursos.

Os valores são referentes à cobrança de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz nos últimos anos, reconhecida como indevida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos R$ 60 bilhões de créditos gerados com a decisão – referentes às ações judiciais movidas por distribuidoras – R$ 48,3 bilhões já estão habilitados pela Receita Federal, sendo que R$ 12,7 bilhões já foram revertidos.

Estadão Conteúdo

AGENDA

 

Bolsonaro com destino a Natal (RN): vídeo

Robson Pires  17/06/2022  Nenhum comentário

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O Ministro das Comunicações Fábio Faria postou nas suas Redes Sociais o momento em que o Presidente Jair Bolsonaro anuncia sua vinda para Natal (RN).

VÌDEO:

Sextou! Com Bolsonaro em Natal (RN)

Robson Pires  17/06/2022  Nenhum comentário

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O Presidente Jair Bolsonaro (PL) estará em Natal (RN) nesta sexta-feira (17) para participar da entrega de chips de acesso gratuito à internet com banda larga a alunos de escolas públicas. O ato é parte da solenidade de lançamento do Programa Internet Brasil, que busca viabilizar aos estudantes o acesso a recursos educacionais digitais, além de ampliar a participação deles em atividades pedagógicas não presenciais.

Os primeiros beneficiados na fase inicial do programa são dos estudantes dos municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB). 

Previsto para começar às 11h, na Praça Mãe Peregrina, no bairro Pitimbu. Na ocasião, o Ministério das Comunicações entregará infraestrutura de rede de fibra óptica para conexão Wi-Fi gratuita em praças públicas da capital potiguar.

POLITICA

 

Prestigiado, evento de Lula em Natal tem ataques contra Bolsonaro e vitória dada como certa

17/06/2022 07h03

Foto: Reprodução

Em ato político promovido no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal, na noite dessa quinta-feira (16), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu ataques de ódio contra Bolsonaro e seus apoiadores no Rio Grande do Norte, além de dar a vitória como certa.

Com muita gente no local, o ex-presidente Lula chegou às 18h53 no estacionamento do estádio para o último ato público na capital potiguar, depois de participar da reunião dos governadores do Nordeste e da Feira de Agricultura Familiar, no período da tarde dessa quinta.

Em companhia dele, a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSB a vice-presidente numa composição com o Partido dos Trabalhadores.

Fátima Bezerra disse no ato público que “o momento que o país passa é tão grave”, que se fazia “necessário esse movimento mais amplo de alianças”, que trouxe Geraldo Alckmin para seu lado. Inspirado nesse movimento é que ela justificou, com alguns protestos na multidão, a aliança com MDB e PDT no Rio Grande do Norte, trazendo o deputado federal Walter Alves para ser o futuro vice dela e Carlos Eduardo Alves para disputar o Senado.

A governadora do RN também aproveitou a oportunidade para disparar ataques contra Bolsonaro. Confira abaixo:

Mesmo sem ser muito estridente, a militância chegou a apupar a menção dos nomes de novos aliados do MDB e PDT e até de Geraldo Alckmin. O pre-candidato do PSB a senador, deputado federal Rafael Motta foi aplaudido.

Presentes o deputado federal Walter Alves, pré-candidato a vice na chapa de Fátima e o ex-senador Garibaldi Alves Filho, o pre-candidato a senador do PDT, Carlos Eduardo Alves e ainda senadora Zenaide Maia e senador João Paul Prates, deputada federal Natália Bonavides e o vice-governador Antenor Roberto de Medeiros (PC do B), deputados estaduais Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), vereadoras Brisa Bracchi e Divaneide Basílio (PT), prefeitos do PT em cinco municípios, dentre outros representantes partidários.

Com informações de Tribuna do Norte

 

Faixas dão as boas vindas ao Corrupto Lula em Natal (RN)

Robson Pires  16/06/2022  Nenhum comentário

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Natal (RN) amanheceu enfeitada com faixas em vários pontos da cidade dando as boas vindas ao Corrupto Lula que visita a Capital do Estado nesta quinta feira (16).

 

Lula dá o troco a Carlos Eduardo no RN

Robson Pires  16/06/2022  Nenhum comentário

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Complicou para Carlos Eduardo. Tirou a maior onda essa semana participando de um evento em Fortaleza (CE) e disse a Ciro Gomes que ele tinha palanque no Rio Grande do Norte (RN).

Recebeu o troco.

Lula posou com Rafael Motta e não tem mais o que discutir: Rafael é o Candidato de Lula.

Carlos ainda pode ser o de Fátima Bezerra. Mas, de Lula, certamente, não é. Até Geraldo Alckmin foi pra foto

POLITICA

 

VÍDEO: Fátima mostra cardápio preparado ‘especialmente’ para o ex-presidente Lula em Natal

16/06/2022 15h29

A governadora Fátima Bezerra mostrou nas redes sociais o cardápio de almoço com ex-presidente Lula em Natal, nesta quinta-feira (16).

O almoço ocorre no Restaurante Navarro, no hotel-escola Barreira Roxa, com a presença dos governadores do Nordeste.